Projeto: |
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PL 444 28/08/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-444/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0444-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0444-2018 ver documento CPLP0444-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.126 de 26/06/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM SANTA TERESINHA / JARDIM SANTA TERESINHA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1657-2018 ver documento EDUC0297-2019 ver documento FIN0666-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | CCJ | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | EDUC | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 04/04/2019 | FIN | Recebido em 04/04/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 18/07/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 967/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1169/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/07/2019. Motivo: PROMULGADO |